malha fina

A maior parte das pessoas que declaram Imposto de Renda (IR) anualmente sabe o que é malha fina. É no momento da declaração do IR, inclusive, que muitos sentem receio de cair na malha fina e ter problemas com o Fisco.

Afinal, além de causar estresse, cair na malha fina pode bloquear seu CPF, gerar restrições diversas e, claro, gerar multas e juros. E ninguém deseja passar por isso, certo?

Felizmente, é possível evitar passar por esses problemas. Nesse artigo, você descobrirá o que é a malha fina, como ela funciona e como não cair nela quando declarar seu Imposto de Renda!

Confira a partir de agora!

O que é malha fina?

Malha final é um termo utilizado comumente na sociedade para se referir à verificação de inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Funciona como uma espécie de peneira, que não permite que os indivíduos com situação irregular recebam sua restituição de IR.

Isso porque, quando a Receita Federal recebe a declaração anual dos contribuintes, ela utiliza esses dados e os cruza com informações de outros meios – como aquelas encontradas em instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.

Dessa forma, ao encontrar divergências e dados considerados suspeitos, a declaração fica retida. E o contribuinte cai na malha fina.

Para que serve a malha fina?

O objetivo da malha fina é impedir irregularidades, injustiças e má-fé por parte dos indivíduos – para que não haja fraudes ao Fisco.

A malha fina serve, então, para garantir a arrecadação de recursos sobre os rendimentos e evitar ilegalidades. Se, ao cruzar os dados entre os CPFs e as fontes pagadores dos rendimentos, a Receita identifica se as informações estão em sintonia ou não e se houve omissão em alguma transação.

Dessa forma, ela identifica eventuais pendências e “pune” o contribuinte por meio da malha fina. É nesse momento, por outro lado, que o contribuinte tem a oportunidade de regularizarem sua situação – ajustando eventuais inconformidades.

Entre as punições aos contribuintes relacionadas à malha fina estão o bloqueio do CPF, perda do direito de restituição do IR e, em últimos casos, pagamento de multas – que podem ser rigorosas.

Quais os principais erros que levam as pessoas a cair na malha fina?

Diversos motivos podem fazer uma pessoa cair na malha fina. Inclusive, existem casos em que o indivíduo realizou a declaração de maneira correta, mas se prejudicou por causa de um simples detalhe ou erro.

Confira abaixo alguns motivos que podem levar um contribuinte a cair na malha fina:

  • omitir informações sobre os rendimentos recebidos, como: pensão alimentícia, salários, renda de aluguel, aposentadoria, dentre outros – tanto do titular como dos dependentes;
  • informar valores diferentes dos que foram pagos no informe de rendimentos recebidos;
  • incluir despesas médicas que não são passíveis de serem deduzidas, como procedimentos de beleza, nutricionista e vacinas;
  • incluir dependentes por mais de uma vez na declaração;
  • acrescentar dependente que já faz declaração de IR;
  • demonstrar rendimentos incompatíveis com a qualidade de vida e nível de riqueza que possui;
  • não informar investimentos realizados na Bolsa de Valores;
  • negociar imóveis e informar valores diferentes dos registrados no cartório;
  • erro de digitação;
  • erros no momento de informar se a previdência privada era PGBL ou VGBL;
  • incluir despesas com educação que não são passiveis de dedução, como cursos livres, cursos preparatórios e de idiomas.

Entenda que essa lista não é taxativa. Isso significa citamos apenas alguns exemplos, mas existem outras situações nas quais a Receita Federal pode enviar um contribuinte para a malha fina.

O que acontece quando se cai na malha fina?

Como você já sabe, o cruzamento dos dados dos contribuintes ocorre a partir do envio da declaração de Imposto de Rendas. Em caso de apontamentos, é solicitado ao contribuinte a correção das informações.

Os ajustes podem ser feitos de forma totalmente online, bastando apenas enviar uma declaração retificadora com os dados corretos. Caso o conflito seja mais delicado, pode ser necessário realizar um agendamento presencial e ir até a unidade da Receita Federal da sua cidade ou região.

Essa situação pode ocorrer, por exemplo, quando é necessário comprovar despesas e gastos que foram emitidos ou digitados erroneamente.

O ideal é que o contribuinte verifique com antecedência se caiu ou não na malha fina. Da mesma forma, é aconselhável fazer a declaração retificadora assim que tiver ciência da situação.

Como saber se eu caí na malha fina?

Saber se você foi enquadrado nessa situação é muito simples. Quando sua declaração do IR for enviada, você pode consultar o status dela no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Se houver pendências, corrija-as o quanto antes. Para isso, você deve informar o número do recibo do informe que deseja corrigir e lançar os novos dados.

Pode ocorrer também de a própria Receita Federal entrar em contato com você e informar o que deve ser feito. A instituição pode lhe contatar tanto para fazer a declaração do IR novamente quanto para pagar multa – que pode chegar até 75% do imposto devido.

Como evitar cair na malha fina?

Você acompanhou até aqui todas as informações das quais precisa saber para lidar com a malha fina. Mas, como evitar passar por essa situação?

Como você já deve imaginar, a declaração do Imposto de Renda deve ser feita com cautela e atenção para evitar erros de digitação e esquecimento de dados importantes. Além disso, é primordial não omitir rendimentos e incluir somente informações que realmente importam e são passiveis de dedução.

Saber o que é a malha fina, os erros que podem fazer você cair nela e como evitá-la é essencial para não ser alvo do Fisco e se prejudicar. Portanto, evite-a declarando seu IR sempre com honestidade e cuidado.

Ainda tem alguma dúvida sobre o assunto? Então deixe o seu comentário!