Proteção patrimonial

Realizar uma proteção patrimonial pode ser interessante – e até indispensável – para aqueles que possuem bens e desejam resguardá-los para que nada os aconteça. Então, se você ainda não investe em alternativas para proteger seu patrimônio, é melhor começar a agir.

Existem inúmeras maneiras de proteger seus bens – nas mais diferentes situações. Neste artigo, você conhecerá 5 dessas alternativas e descobrirá como utilizar essas ferramentas para garantir a proteção do seu patrimônio.

Continue a leitura e saiba mais sobre o tema!

O que é proteção patrimonial?

Proteção patrimonial pode ser entendida como um conjunto de práticas que tem como intuito preservar e proteger o patrimônio de um indivíduo ou família. Ela opera por meio de diversas estratégias jurídicas e tributárias, para garantir que os bens do interessado fiquem seguros.

Por bens, entende-se qualquer tipo de patrimônio, como: investimentos, dinheiro, aplicações, propriedades, imóveis, direitos, dentre outros.  

Por meio da proteção patrimonial, os bens do proprietário passam a existir de forma isolada do indivíduo, sem que os direitos sobre eles sejam perdidos.

Dessa forma, ela acaba funcionando como uma espécie de “seguro”. E garante a integridade do bem mesmo em situações adversas, tanto na esfera pessoal como na profissional.

Qual a importância da proteção patrimonial?

A proteção patrimonial é importante em diversas situações. Imagine que você conquistou um patrimônio considerável por meio de seu trabalho, investimentos e uma organização financeira eficiente. E, certo dia, você decide se tornar sócio de uma empresa.

Essa companhia, depois de um determinado tempo, passa a ter uma gestão ineficaz, deixando seus credores sem receber o que lhes é devido. Insatisfeitos, eles decidem entrar com processos judiciais para cobrar aquilo que sua organização lhes deve.

Muitos credores não processam apenas a empresa. Eles buscam maneiras de responsabilizar também os sócios, dentre os quais está você.

E assim, para pagar os credores, seu patrimônio pessoal também pode ser afetado, obrigando você a utilizá-lo para honrar as obrigações. Esse exemplo é um tipo de situação que pode ser evitada com a proteção patrimonial.

Mas ela não serve apenas para isso. Essa proteção do patrimônio pode resguardar seus bens em outras situações, como:

  • ações de execução trabalhistas;
  • problemas entre sócios quando uma empresa é encerrada;
  • questões e problemas tributários ou fiscais;
  • questões ambientais;
  • disputas familiares, sucessórias ou matrimoniais.

Em relação a esse último tópico, a proteção pode ser utilizada quando há divórcio, constituição de uma nova família ou descoberta de novos possíveis herdeiros ou interessados na herança em caso de falecimento de um ente familiar, por exemplo.

Assim, pode ser evitado trapaças e brigas por causa de um bem.

Como funciona a proteção patrimonial?

Agora que você conheceu os riscos que a proteção patrimonial afasta, pode ter se interessado sobre o tema. Mas, como realmente funciona essa proteção?

Em primeiro lugar, ela deve ser realizada observando os regramentos legais, jamais utilizando-se de meios para burlar a lei e lesar direitos de terceiros.

Entre as principais estratégias de proteção patrimonial estão:

  • criação de holdings;
  • doação de bens;
  • auditoria de risco antes de tornar-se sócio ou investidor de uma organização;
  • escolha por empresas com regime de responsabilidade limitada;
  • aquisição de seguros de vidas resgatáveis;
  • criação de fundos exclusivos, dentre outros.

Ainda, para que a proteção seja eficiente, ela deve ser feita muito antes de que o risco de perder o patrimônio venha a se concretizar. Ou seja, é importante se prevenir antecipadamente, pois poderá ser muito tarde para tomar as medidas de proteção.

5 maneiras de proteger seus bens

Como você já sabe, existem diversas maneiras de proteger seus bens. Confira agora 5 formas de fazer proteção patrimonial e entenda um pouco sobre cada uma delas:

1.Criação de holdings

As holdings patrimoniais são companhias criadas especificamente para abrigar bens e direitos de um indivíduo. Elas têm uma personalidade jurídica distinta das companhias tradicionais do mercado.

Essas holdings normalmente são procuradas para proteger o patrimônio de uma pessoa caso algum problema venha a atingi-la, como: falência, cobrança de indenizações ou execução de dívidas, etc.

A holding oferece vantagens fiscais e tributárias, podendo reduzir a tributação dos bens em processos de herança e sucessão.

2.Planejamento sucessório

O planejamento sucessório é o ato de planejar a sucessão dos bens. Isso pode impedir conflitos entre herdeiros e que seu patrimônio seja perdido ou mal dividido.

Além de impedir a dilapidação do patrimônio, pode reduzir os custos do inventário, o qual pode ser bastante oneroso em alguns casos. E, claro, garante a tranquilidade dos herdeiros em caso de falecimento.

3.Doação de bens

A doação de bens também pode ajudar a preservar e proteger o patrimônio. Inclusive de perdas ou possíveis processos judiciais referentes à execução de dívidas ou questões familiares, dentre outras adversidades – desde que não ocorra de forma fraudulenta.

É possível fazer doações com cláusula de usufruto, de modo que os bens passem a ser dos herdeiros legais por meio da doação, mas mantendo alguns direitos sobre os mesmos.

Doando com essa exigência, quem recebeu o bem por meio de uma doação terá a sua posse, mas o proprietário anterior continuaria com o direito de usufruir do bem.

4. Seguros

Contratar seguros pode ajudar o proprietário a proteger seus bens de diversas situações adversas que possam afetar o patrimônio.

Há planos que podem ser contratados para assegurar bens pessoais – como carros, empreendimentos físicos e objetos de grande valor – e bens empresariais e de trabalho – como equipamentos e maquinário – contra qualquer dano e prejuízo.

Existem inúmeros tipos de seguros no mercado, muitos com objetivo de proteção apenas familiar e/ou pessoal. Outros, têm foco no seguro empresarial e profissional, como você pode observar.

Além disso, há seguros que permitem que o próprio contratante seja o próprio beneficiário, como os seguros resgatáveis. Por isso, vale a pena conhecer as alternativas do mercado.

5. Regime de bens

Outra forma de proteger seu patrimônio é observando a lei sobre o regime de bens no casamento. Se você tem um patrimônio e deseja assegurá-lo caso contraia novo matrimônio, é possível escolher o regime de comunhão parcial de bens ou até o de separação total.

Vale a pena conferir as regras de cada um e fazer uma escolha. Caso não seja suficiente, pode ser feito um acordo pré-nupcial para estipular regras sobre seus bens.

Como você percebeu ao longo desse post, a proteção patrimonial pode – e deve – ser considerada essencial para qualquer pessoa. Afinal, proteger o que se conquistou ao longo da vida é sempre uma boa ideia.

Quer saber mais sobre a proteção patrimonial e a proteção do seu patrimônio? Então entre em contato conosco para tirar suas dúvidas sobre o tema!