O que é uma offshore

Você já ouviu falar sobre o que é e como funciona uma offshore? Muita gente costuma relacioná-las a companhias abertas em países considerados paraísos fiscais. Contudo, uma offshore não é uma empresa ilegal.

Para ajudar você a desmistificar esse tipo de empresa e entender suas principais características, preparamos esse artigo. Continue a leitura e descubra mais sobre as offshore e seu funcionamento!

Acompanhe a partir de agora!

O que é offshore?

Empresas offshore são pessoas jurídicas localizadas em um determinado país que oferece benefícios fiscais e políticas de privacidade e confidencialidade aos investidores.

As offshore – também conhecidas de sociedade extraterritorial – podem atuar em diversos setores. Elas têm liberdade para operar tanto nacionalmente quanto para conduzir atividades de negócios internacionais – inclusive de natureza financeira.

As nações conhecidas por receberem offshores, normalmente, proporcionam vantagens diferenciadas aos empreendedores, como impostos mais baixos, proteção ao investidor, sigilo em relação aos verdadeiros beneficiários da companhia, entre outros. Por isso, países que oferecem esses benefícios são conhecidos como paraísos fiscais.

Por que são constituídas empresas offshore?

Constituir uma empresa offshore não é um processo tão simples. Por isso, trata-se de uma alternativa à qual os investidores recorrem quando existe um motivo específico (ou um conjunto de motivos) que justifique atravessar todo esse processo. Vejamos alguns dos motivos mais comuns.

Em primeiro lugar, pode-se constituir empresas offshore para simplificar a aquisição de imóveis e ativos em geral no exterior.

Além de tornar a aquisição em si mais simples, a offshore também facilita as questões fiscais, isto é, de recolhimento de tributos, associadas a essas aquisições. Assim, não é necessário, por exemplo, recolher o carnê-leão todos os meses.

Outro motivo pelo qual pode-se constituir empresas offshore é como forma de proteção jurídica, especialmente diante da responsabilidade civil.

Nos EUA, por exemplo, o nível de aplicação da responsabilidade civil é considerado muito alto. Isso quer dizer que mesmo casos de baixa gravidade podem trazer grandes prejuízos. Por isso, a constituição de uma offshore, sujeita ao sistema jurídico de outro país, pode oferecer uma proteção contra essa responsabilização excessiva.

Um terceiro motivo para constituir empresas offshore está relacionado ao fato de que elas podem ser ferramentas para tornar a sucessão patrimonial mais assertiva.

Ao criar uma offshore, é possível usá-la para que o patrimônio dos sócios, após seu falecimento, seja repassado aos sucessores segundo a legislação do país em que a empresa está constituída.  Assim, é possível beneficiar-se de normas sucessórias menos burocráticas e mais flexíveis.

Também é importante ressaltar que as empresas offshore são constituídas quando o patrimônio em questão justifica essa operação. Elas não são consideradas uma solução adequada – ou mesmo vantajosa – para investidores com um patrimônio mais limitado.

Para completar, cabe uma ressalva. Existe uma percepção comum, mas inadequada, de que as empresas offshore são uma ferramenta para ocultar a prática de ilícitos.

No entanto, a constituição de uma offshore, em si, é absolutamente legal. Desde que destinadas para fins adequados, elas são consideradas uma solução legítima para várias dificuldades práticas ligadas, por exemplo, ao planejamento tributário e sucessório.

Quais os mitos sobre as empresas offshore?

Devido às facilidades e poucas exigências de documentação nos paraísos fiscais, é fato que muitos desses locais são utilizados para atividades ilegais – especialmente para  lavagem de dinheiro. Contudo, isso não significa que abrir uma offshore seja ilegal.

Existem muitas offshores regulares e legais, que cumprem com suas obrigações corretamente e são abertas nesses locais apenas por conta dos benefícios fiscais.

Os países mais comuns onde as offshores costumam ser abertas, no entanto, não são realmente um mito. Isso porque, de fato, as nações envolvidas em escândalos e atividades ilegais diversas de empresas e pessoas ao redor do mundo são aquelas que mais recebem offshores.

É o caso, por exemplo, do Panamá, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas, entre outras. Lembre-se, no entanto, que ter uma empresa nestes países não significa manter um negócio ilegal.

Quais as diferenças entre offshore e onshore?

Além das offshore, existem organizações chamadas de onshore. Conhecer essa segunda alternativa e as diferenças entre elas pode ser interessante caso você tenha interesse em abrir uma empresa fora do país.

Confira!

Empresas onshore

As onshore são companhias localizadas em países que não oferecem regimes fiscais diferenciados e/ou tratamentos de confidencialidade e não divulgação.

Nesse caso, a empresa geralmente faz grande parte dos seus negócios no país onde está baseada e deve cumprir com todas as regras e políticas locais. Ainda, elas devem enviar relatórios sobre sua situação fiscal e contábil sempre que solicitado.

Uma característica dessas empresas é que elas possuem um setor financeiro e comercial bem desenvolvido. Isso pode ajudá-las a ter segurança econômica e empresarial e a se beneficiar de várias políticas favoráveis ao seu negócio – o que também pode lhe render vantagens fiscais.

Ou seja, as onshore estão incorporadas em um país de origem com objetivo de fazer negócios dentro dele. Logo, podem ser baseadas em lugares que não oferecem tratamentos de confidencialidade ou regimes fiscais especiais.

Empresas offshore

Você viu no início do artigo o que é uma offshore e entendeu suas particularidades. Sendo assim, considere que essas empresas são opostas às onshores. Ou seja, em geral, são companhias instaladas em um determinado país que oferece vantagens fiscais, mas seu objetivo é fomentar negócios no exterior.

Vale destacar também que existem menos offshores do que onshores no mundo. Afinal, a maior parte das organizações são abertas em seu país de origem ou onde desejam realizar negócios.

Quais as vantagens das offshore?

Com o que acompanhou nesse post até aqui, você já consegue identificar quais seriam as vantagens das offshores? Confira alguns dos principais benefícios desse tipo de empresa a seguir:

Benefícios fiscais

As altas cargas fiscais e tributárias existentes em diversos países aumentam o interesse das pessoas em fazer investimentos no exterior. Sendo assim, locais com tributos e taxas baixas ou zeradas atraem a atenção.

Menos burocracia

Outra vantagem é justamente o fato de que há menos burocracia e exigências nesses países considerados paraísos fiscais para se abrir uma empresa.

Além das regras de abertura, o funcionamento se torna menos rigoroso. Costuma haver também maior facilidade e simplicidade na prestação de contas relacionadas à contabilidade e obrigações financeiras.

Sigilo de dados

Em muitos desses países, pode ser difícil obter informações sobre estrutura e atividades da empresa, razão social e configuração empresarial. Isso porque esses dados não costumam estar disponíveis para o público.

Quais as desvantagens das empresas offshore?

Apesar dos benefícios das offshores, é preciso considerar uma desvantagem dessa alternativa. O fato de muitos relacionarem essas empresas com a lavagem de dinheiro, com o caso do Panamá Papers e outras atividades ilícitas acaba despertando certa desconfiança.

Assim, se sua companhia for buscar parceiros e investidores, poderá ter dificuldades em fechar negócio. Afinal, muitos podem ter medo de se envolver em algo ilícito.

Além disso, devido às possibilidades de fraudes e crimes financeiros, investidores precisam ter uma maior cautela e analisar a fundo a companhia antes de investir – caso seja este o caso.

Afinal, o sigilo – que pode ser uma vantagem para o empresário – pode ser uma desvantagem para o investidor que tenha interesse em investir em uma offshore.

Como abrir uma empresa offshore?

Se você se interessou em abrir uma offshore, saiba o ideal é contar com um profissional da área contábil ou jurídica do país onde deseja ter a companhia para lhe informar as regras locais e lhe ajudar a registrar sua nova empresa.

Além disso, é importante se atentar a alguns fatores. Antes de escolher o país para montar sua organização, verifique a legislação tributária, como funcionam os impostos sobre rendimentos e operações financeiras, como é o sigilo dos negócios, entre outros aspectos importantes.

Outros fatores essenciais a serem verificados são: capital mínimo para abertura da companhia, regras para diretores e donos que vivem fora do país, legislação bancária, proteção da privacidade dos negócios e investimentos, liberdade cambial, direitos empresariais, direitos e obrigação de sócios e acionistas, etc.

Por isso, antes de considerar essa alternativa, verifique todos os aspectos envolvidos e, claro, seus objetivos pessoais. E, se optar por abrir uma offshore, lembre-se de que essa não é uma prática ilegal – e você pode escolhê-la com tranquilidade.

E você, gostou de saber mais sobre o que é e como funciona uma offshore? Então continue aprendendo conosco e descubra como administrar uma empresa!