Muitas vezes você pode se deparar com problemas, disputas e impasses com outras pessoas que parecem impossíveis de resolver de forma que ambas as partes saiam satisfeitas. Pensando nisso, criaram o app e site Arbitranet. Continue lendo e descubra como funciona a Arbitranet e como você pode utilizá-la para resolver suas disputas.

A Arbitranet é um aplicativo de arbitragem online. Quando falamos em arbitragem, você pode logo pensar em juízes de jogos esportivos, mas não é disso que estamos falando. Neste caso, a arbitragem é uma forma de substituir o sistema judiciário, resolvendo disputas entre pessoas ou empresas com menos burocracia e tempo de espera.

O que é arbitragem?

A arbitragem é um método de resolução de conflitos. Quando duas partes (pessoas ou empresas) têm uma decisão a fazer ou um problema a resolver e não conseguem chegar a um consenso, elas podem recorrer à arbitragem.

Neste caso, elas irão definir uma terceira parte, uma pessoa ou entidade privada, que cumprirá o papel de árbitro. A função dessa terceira parte é ser imparcial e apresentar uma solução para o problema, sem a participação do sistema judiciário.

Apesar de muitas pessoas não conhecerem a arbitragem, o Brasil já a reconhece por lei desde 1996.

Qual a diferença de arbitragem e um processo judicial?

Normalmente, quando ocorrem controvérsias e desentendimentos entre pessoas ou empresas que não pode ter uma resolução amigável, as partes procuram a ajuda do sistema judiciário.

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno, e sua função é julgar e aplicar as leis dentro do território nacional. O que acontece no Brasil, porém, é que há uma sobrecarga desse sistema, e por isso as decisões judiciárias são muito lentas.

Segundo a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), existem atualmente mais de 100 milhões de processos judiciários correndo no país, e um novo processo é iniciado a cada 5 segundos. Desta forma, é impossível que a estrutura do poder judiciário dê conta dessa demanda.

A arbitragem surge como uma alternativa a essa situação, já que oferece uma forma de resolver esses impasses e conflitos sem sobrecarregar ainda mais o sistema judiciário. É claro que existem muitos casos onde a ação do poder judiciário é realmente necessária, pois são situações mais complexas e graves, que exigem o cumprimento da lei.

Porém, de acordo com a AMB, cerca de 40% dos processos judiciários existentes no país poderiam ser resolvidos de outra forma. Se casos de média e baixa complexidade buscarem soluções alternativas, o Poder Judiciário poderá focar naquelas situações onde ele é realmente necessário.

Como funciona a Arbitranet?

A Arbitranet é um aplicativo que visa facilitar o processo de arbitragem, oferecendo uma plataforma onde as pessoas que estão passando por impasses e disputas possam encontrar especialistas para analisar e julgar a situação.

O funcionamento é muito simples. Basta uma das partes fazer o download do aplicativo, que está disponível na AppStore e na GooglePlay, fazer um cadastro e criar uma nova disputa. Esse processo é muito simples, e é feito com um simples áudio explicando a situação, sem burocracia nenhuma.

Em seguida, a outra parte receberá uma notificação por e-mail ou por WhatsApp. Essa pessoa receberá um convite para baixar o aplicativo e oferecer a sua explicação para a situação, apresentando o outro lado da história.

Quando todo esse processo for feito, um árbitro imparcial e com qualificação será receberá uma designação para o caso. Ele analisará os fatos e pode solicitar mais informações e uma manifestação final por parte dos envolvidos. Então, ele emite a sentença.

Enquanto no sistema judiciário uma disputa simples pode levar anos para ter resolução, a Arbitranet promete uma resposta em no máximo 60 dias. Outra vantagem é que não é necessário sair de casa e comparecer a reuniões, já que as disputas são feitas e tem resposta pelo próprio aparelho celular, numa interface amigável.

Quanto custa a Arbitranet?

Quem define o quanto quer pagar é a pessoa que abre a disputa, porém o valor não pode ser tão baixo, pois pode ocorrer de nenhum árbitro estar disposto a realizar o trabalho por aquele valor. Em geral, é de 5% a 10% do valor que está na disputa. O aplicativo oferece uma calculadora para auxiliar os usuários a definirem esse valor de forma mais acertada.

Quais problemas Arbitranet ajuda a resolver?

Com a exceção de situações familiares, criminais e relativas a impostos, a arbitragem pode resolver os demais problemas. Além disso, é necessário que o conflito tenha relação a direitos patrimoniais que podem entrar em negociação.

Qual a validade de uma decisão da Arbitranet?

O árbitro sempre buscará encontrar um meio termo, de forma a dar uma decisão em que ambas as partes estejam de acordo. Caso isso não seja possível, a decisão final do árbitro tem valor de sentença judicial. Portanto, o seu cumprimento é obrigatório.